O novo orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2018, aprovada pela Câmara Municipal no dia 6/12, prevê um subsídio ao transporte público de R$ 2,1 bilhões – cerca de 30% inferior ao de 2017.
O corte no subsídio imediatamente suscitou um debate entre os vereadores sobre o valor das passagens de ônibus, congeladas em R$ 3,80 desde o dia 9 de janeiro de 2016.
O líder da oposição, vereador Antonio Donato (PT) chegou a dizer que o corte exigirá aumento de 70 centavos na tarifa em 2018, que passaria a R$ 4,50. Os governistas não confirmaram.
Evolução do subsídio da Prefeitura ao transporte público de SP (em R$ bilhões). Fonte: Comissão de Finanças e Orçamento/ Câmara Municipal de São Paulo
Considerando o valor das “compensações tarifárias” (subsídio) previstas no início do ano para 2017, de R$ 3, 13 bilhões (quadro), o corte previsto será de 32,9% em 2018.
Se for considerado o subsídio efetivamente programado pela Prefeitura durante este ano, de R$ 2,95 bilhões, a redução será de 28,8%.
CUSTOS
A proposta original da Prefeitura enviada à Câmara previa subsídio de R$ 2, 34 bilhões para 2018.
Mas o relator da lei orçamentária na Comissão de Finanças, vereador Ricardo Nunes (PMDB), reduziu ainda mais aquele valor, chegando a R$ 2,1 bilhões.
Seu substitutivo foi aprovado, em primeira votação, por 38 a 11, na sessão da Câmara do último dia 6. Na próxima semana, irá à segunda votação, e poderá sofrer emendas.
O subsídio é o valor que a Prefeitura tira dos cofres públicos para fechar a conta anual do sistema de transporte público municipal.
Na prática, é a diferença entre o custo total anual do sistema – em torno de R$ 8 bilhões – e valor arrecadado com as passagens ônibus.
O subsídio tem crescido sistematicamente nos últimos anos e tornou-se, hoje, um dos principais pontos de estrangulamento do orçamento.
70 CENTAVOS?
Ao criticar o corte do subsídio (que teve aumento expressivo durante a gestão do prefeito Fernando Haddad), o vereador Antonio Donato previu um forte aumento da tarifa.
“Ou a passagem vai subir 70 centavos ou esse orçamento é fictício”, afirmou.
O relator Ricardo Nunes não quis antecipar se o corte será compensado com aumento das tarifas.
Ele espera que a futura renegociação dos contratos entre a Prefeitura e as empresas que operam os 15 mil ônibus municipais permita reduzir os custos totais do sistema, sem onerar excessivamente as tarifas.
No Artigo 22 de seu substitutivo, o relator previu que “o Poder Público estará autorizado a aplicar no subsídio do Transporte Público Coletivo os recursos oriundos de economia com a redução e renegociação de
contratos originalmente orçados”.
No edital que a Prefeitura deverá lançar até o próximo dia 15, uma das metas do secretário de Transportes Sergio Avelleda é reduzir os custos do sistema por meio da racionalização das linhas e redução da frota.
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