A Associação Brasileira do Veículo Elétrico defendeu o programa Rota 2030 e uma série de medidas de apoio aos veículos elétricos no país, em audiência pública na Câmara dos Deputados no último dia 7.
A ABVE propõe a redução do IPI sobre veículos elétricos (já admitida pelo Governo Federal), incentivos à instalação de postos de recarga e uma legislação mais clara sobre ciclomotores elétricos.
Participaram do debate, entre outros, o presidente da ABVE, Ricardo Guggisberg, e o diretor da pasta de Veículos Pesados Adalberto Maluf, também diretor da BYD (foto acima).
A audiência foi convocada pelo deputado federal Marcelo Matos (PHS-RJ), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.
POLÍTICA INDUSTRIAL
Ricardo Guggisberg
Ricardo Guggisberg abriu sua participação afirmando que defende “100% o programa Rota 2030 e todas as suas abordagens”.
Colocou-se, assim ao lado do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no atual embate com o Ministério da Fazenda sobre a futura política industrial do setor automotivo (ver nota da ABVE).
O Rota 2030 foi anunciado pelo MDIC para substituirá o programa Inovar Auto, que vence no dia 31 de dezembro deste ano.
Mas tem sido criticado por técnicos do Ministério da Fazenda, que temem os efeitos das renúncias fiscais nas contas públicas e eventuais restrições da Organização Mundial do Comércio.
O programa cria incentivos à inovação tecnológica e apoia os veículos movidos a combustíveis não fósseis (elétricos e híbridos ) no setor automotivo.
Igor Calvet, do MDIC
Igor Calvet, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, que também participou da audiência, disse que a nova política industrial será definida pelo presidente Michel Temer até o final do ano.
“Já realizamos 110 reuniões com representantes da indústria, trabalhadores e setores do governo. E agora estamos terminando o desenho dessa política, que exige uma convergência muito grande dentro do governo”.
O presidente da ABVE também lembrou a forte presença da indústria de ônibus elétricos e híbridos no Brasil, “que existe há mais de dez anos” – uma referência à Eletra.
E mencionou a possível aprovação do PL 300 na Câmara Municipal de São Paulo, que permitirá renovar a matriz energética de quase 15 mil ônibus a diesel na maior cidade do país.
A ABVE defende também linhas de financiamento para a compra de ônibus elétricos e híbridos nas grandes cidades e legislações municipais de apoio ao transporte público movido a energias não fósseis.
Deputado Marcelo Matos
“REVOLUÇÃO”
Adalberto Maluf mencionou o último relatório da Associação Internacional de Energia (IEA) para afirmar que o veículo elétrico já é uma realidade irreversível no mundo.
O relatório prevê que em 2040 a frota global de veículos elétricos chegará a 280 milhões de unidades. “É uma revolução”.
Maluf citou os vários incentivos ao veículo elétrico na China, Estados Unidos e nos principais países da Europa, e defendeu políticas semelhantes no Brasil. “O Brasil tem uma oportunidade ainda maior do que esses países”.
“Temos uma matriz de energia limpa, um potencial de geração solar, as principais reservas de lítio e vários dos minerais para fazer as baterias e os motores elétricos, uma indústria forte se instalando para baterias e power trains. Temos um contexto muito favorável”.
MEDIDAS
Estas são algumas das medidas defendidas pela ABVE para apoiar o mercado do veículo elétrico no Brasil:
-Redução do IPI (o ministro das Minas e Energia já admite a redução dos atuais 25% para 7,5%, mesma alíquota dos veículos flex);
-Redução de IPVA nos estados para os veículos elétricos;
-Facilidades e políticas específicas para instalação de postos de recarga elétrica nas estradas e nos edifícios públicos;
-Legislações municipais para apoiar a conversão da frota a diesel para veículos elétricos no transporte público;
-Mudança da legislação para favorecer os ciclomotores elétricos (hoje, o Conselho Nacional de Trânsito equipara os cicloelétricos às motocicletas comuns, exigindo emplacamento, carteira de habilitação e idade mínima de 18 anos);
-Incentivos à recarga residencial, especialmente em condomínios;
-Postos de recarga em locais públicos, como parques e áreas de estacionamento;
-Uniformização dos padrões técnicos dos equipamentos de recarga;
-Incentivos específicos para táxis elétricos.
VÍDEO DO DEBATE
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