A Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo relançou oficialmente, nesta quinta-feira (01/06/17), a licitação para renovar os contratos de operação dos quase 15 mil ônibus da cidade.
O secretário Sergio Avelleda disse, em audiência pública no Instituto de Engenharia de São Paulo, que o edital da licitação, a ser divulgado ainda este mês, deverá ter um claro compromisso com uma matriz de combustível renovável e não poluente.
Ao responder a uma pergunta da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Avelleda confirmou que o edital terá metas de redução de CO2 (gás carbônico), NOx (óxido de nitrogênio) e material particulado (MP) emitidos na atmosfera pelos ônibus.
Confirmou também que o edital fixará critérios metodológicos de avaliação do impacto ambiental das emissões de gases poluentes e as respectivas penalidades por descumprimento das empresas.
Segundo o diretor da SPTrans, José Carlos Martinelli, o cumprimento ou não dos limites entrará no cálculo da remuneração das empresas pela Prefeitura.
RENOVAÇÃO DA FROTA
O detalhamento das metas, porém, não foi apresentado nesta quinta-feira, frustrando alguns dos presentes.
A maioria das mais de 70 questões encaminhadas à mesa teve como resposta “este assunto estará previsto no edital” – sem nenhuma informação adicional.
Dependendo das metas e dos critérios de medição, a licitação poderá obrigar (ou não) as empresas a substituir os atuais ônibus a diesel por veículos movidos a combustíveis majoritariamente não fósseis – elétricos puros, híbridos, a gás, etanol etc.
A Secretaria decidiu fixar metas genéricas de redução de poluentes, sem determinar quais tecnologias as operadoras terão de adotar para atingir tais metas – isso ficará ficará a critério de cada empresa.
Segundo Iêda de Oliveira, vice-presidente da ABVE e executiva da Eletra, o anúncio da licitação foi um grande avanço, em relação às tentativas da gestão anterior, por estabelecer uma expressa diretriz de renovação da frota para combustíveis limpos e sustentáveis.
Mas, segundo ela, o fato de a SMT não fixar claramente quais novas tecnologias devem ser adotadas abre a brecha para as empresas adotarem medidas convencionais, já previstas em lei, e considerarem cumprida a licitação.
Por exemplo, a mudança do diesel do padrão Proconve 5 (Euro 3) para Proconve 7 (Euro 5), em vigor desde 2012 para todo o país.
CONSULTA
A audiência pública cumpriu uma formalidade legal para o relançamento da licitação, que está quatro anos atrasada – os contratos entre a Prefeitura e as empresas de ônibus venceram em 2013.
Os próximos passos serão divulgar o edital com as regras da licitação, ainda este mês, submetê-lo a consulta pública, recolher as sugestões e iniciar as negociações com as empresas.
A previsão da Secretaria é que os contratos estejam assinado até o final do ano para entrarem em vigor em 2018.
A renovação dos contratos da frota de ônibus paulistana é, neste momento, a maior licitação de serviços de transporte urbano sobre pneus no mundo.
O custo do sistema este ano será superior a R$ 7,7 bilhões, sendo que a Prefeitura paga a metade disso como subsídio para baratear as passagens (hoje, R$ 3,80).
A audiência pública lotou o auditório do Instituto de Engenharia de São Paulo, na Vila Mariana. Os que não conseguiram entrar foram alojado numa sala ao lado, com um telão improvisado.
Foram mais de 500 pessoas presentes, entre empresários, motoristas de vans, perueiros, técnicos em transportes, dirigentes de ONGs e autoridades.
Outras 600 acompanharam a audiência em tempo real pelo Facebook da Secretaria Municipal de Transportes.
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