Edital dos ônibus: consulta pública começa no dia 21

O edital que renovará os contratos dos ônibus de São Paulo será lançado até o dia 21 de dezembro, e a partir dessa data haverá uma consulta pública de no mínimo 45 dias.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14/12) pelo secretário municipal de Transportes, Sergio Avelleda, em reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT).

O edital deverá conter metas inéditas de controle da poluição, o que permitirá o início da troca da atual frota a diesel por ônibus elétricos e híbridos.

COMUNICADO

No dia anterior, a Secretaria havia divulgado um comunicado no “Diário Oficial do Município” fixando o dia 21 para o início da consulta (ver abaixo).

Avelleda e sua equipe dedicaram praticamente toda a semana para revisar os últimos detalhes do edital.

A agenda do secretário, por exemplo, está fechada para compromissos externos desde quarta-feira. Consta apenas: Reunião Técnica Interna/Revisão do Edital.

Na manhã desta quinta, ele apareceu rapidamente na reunião do CMTT, do qual é presidente, apenas para abrir os trabalhos, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Foi embora em poucos minutos.

Integrantes do CMTT consideram 45 dias um prazo muito apertado para a consulta pública. “Queremos um mínimo de 60 dias”, disse Rafael Drummond.

A consulta é obrigatória por lei, após a publicação do edital. Só depois dela será elaborado o texto final do edital, contendo os prazos para a apresentação das propostas das empresas de ônibus.

Os contratos que regulam as relações entre a Prefeitura e as operadoras dos 15 mil ônibus da frota paulistana venceram em 2013.

Desde o início de 2014, eles têm sido renovados em caráter emergencial.