PL 300

Em nota, ABVE apoia aprovação do PL 300 pelos vereadores

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) divulgou nota oficial na noite de quinta-feira (14/12) apoiando a aprovação do PL 300 pela Câmara de São Paulo. A ABVE participa das negociações para atualização da Lei de Mudanças Climáticas desde novembro de 2016. Foi uma das primeiras entidades a destacar a importância de uma nova lei […]

Câmara de SP faz história e aprova a nova lei ambiental

Numa votação histórica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (14/12) uma nova e ousada lei ambiental. O Projeto de Lei 300 substituirá os artigos 50 e 51 da atual Política de Mudança do Clima do Município (Lei 14.933/2009). Na prática, cria uma nova legislação ambiental, abrindo caminho para a conversão […]

Em primeira votação, Câmara aprova nova lei ambiental de SP

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta terça (12/12), o substitutivo ao PL 300, que fixa regras inéditas de controle da poluição do ar e abre caminho para os ônibus elétricos e híbridos em São Paulo. Veja o texto do substitutivo aprovado: Substitutivo dos Autores PL 300-17. A aprovação foi em primeira votação, o que significa […]

Acordos avançam, e PL 300 volta à pauta da Câmara de SP

O Projeto de Lei 300/2017 – que abre caminho para os ônibus elétricos e híbridos em São Paulo – volta à pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira (12/12). Depois de um fim de semana de negociações, vereadores governistas e oposicionistas superaram algumas das divergências que emperravam as votações.

Nova lei ambiental avança na Câmara de São Paulo

A nova lei ambiental da cidade de São Paulo avançou na Câmara Municipal e pode ser aprovada pelos vereadores ainda esta semana ou na próxima. O substitutivo ao Projeto de Lei 300/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Gilberto Natalini (PV), está na pauta de uma das sessões extras desta quinta-feira (7/12), a […]

Privatização do Anhembi pode abrir caminho para o PL 300

A aprovação em segundo turno da privatização do Parque Anhembi (foto), na terça-feira (5/12), destravou a pauta da Câmara de São Paulo, abrindo caminho para a votação do PL 300 ainda este ano. O novo texto do PL 300, que altera o Artigo 50 da atual Lei de Mudanças Climáticas do Município, é fundamental para […]

Natalini cobra votação rápida do PL 300 na Câmara de SP

O vereador Gilberto Natalini (PV) apelou a seus colegas da Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta (1º/12), para que votem rapidamente o novo texto da Lei de Mudança do Clima do Município (PL 300/2017). Em discurso na tribuna, Natalini disse que o acordo em torno do PL 300, do qual fez parte, já conta […]

Nova lei ambiental será votada este ano, diz líder do governo

A nova legislação ambiental de São Paulo (Projeto de Lei 300) será votada pela Câmara Municipal até dezembro, garantiu na quinta (23/11) o líder do governo, vereador Aurélio Nomura, do PSDB (foto). Ele negou a possibilidade de a falta de quórum das últimas sessões forçar o adiamento da votação para 2018. “Votaremos até o final […]

Câmara prepara-se para votar nova lei de mudança do clima

A Câmara de São Paulo entra, na última semana de novembro, na reta final do processo de votação da nova lei municipal de mudanças climáticas, que poderá dar início à troca da frota de ônibus a diesel por veículos elétricos. A mais recente versão do Projeto de Lei 300/2017, resultado de acordo entre os vereadores […]

Acordo sobre PL 300 pode ser votado nesta quinta na Câmara

Vereadores da Câmara de São Paulo e entidades ambientalistas chegaram, nesta quarta (8/11), a um importante acordo para reformar a Lei de Mudança do Clima do Município (Lei 14.933/2009). Eles fecharam um texto de consenso (íntegra) para substituir o PL 300/2017, de autoria do presidente das Casa, Milton Leite (DEM), abrindo caminho à conversão dos […]
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