O cronograma anual de corte de emissões de poluentes dos ônibus de São Paulo será mantido na versão final do edital que a Secretaria Municipal de Transportes divulgará nesta sexta-feira, 20/4.
Foi o que garantiu o novo secretário de Transportes, João Machado Octaviano Neto, ao promotor do Meio Ambiante, Marcos Barreto, em reunião no Ministério Público, no dia 18.
A reunião foi marcada a pedido do vereador Gilberto Natalini (PV), um dos autores da recente lei ambiental 16.802/2018, aprovada pela Câmara Municipal em dezembro.
Vereador Gilberto Natalini
O cronograma anual de corte de emissões (ver abaixo) é o item mais importante do edital que dará início à renovação dos contratos entre a Prefeitura e as empresas de ônibus, ainda neste semestre.
Natalini saiu satisfeito do encontro. Mas disse que o tema ainda requer atenção para que as metas ambientais sejam cumpridas. “Estou acompanhando de perto”.
A primeira versão do edital – com o cronograma – tinha sido publicada no dia 20 dezembro, uma semana depois da aprovação da lei ambiental, ainda na gestão do prefeito João Doria e do secretário de Transportes Sergio Avelleda.
O cronograma é importante porque fixa, ano a ano, durante 20 anos, as metas de redução de poluentes exigida de cada empresa de ônibus – gás carbônico (CO²), óxidos de nitrogênio (NOx) e material particulado (MP).
Promotor Marcos Barreto
Ele viabiliza na licitação as metas de redução de 50% dos poluentes dos ônibus em dez anos e de 100% em 20 anos, previstas na nova lei ambiental.
O edital e a nova lei, portanto, permitem dar início à troca dos atuais ônibus a diesel (cerca de 14 mil) por veículos elétricos e híbridos na frota paulistana.
Mas o afastamento de Avelleda da Secretaria, no primeiro dia útil do mandato do novo prefeito Bruno Covas, suscitou temores de que as metas ambientais seriam abandonadas pelo novo secretário.
Gilberto Natalini, então, entrou em contato com o promotor Marcos Barreto, que convocou os secretários de Transporte e do Meio Ambiente para a reunião do dia 18.
O vereador também enviou aos dois secretários um ofício solicitando que o cronograma de corte de emissões seja mantido na versão final do edital que lançará a próxima licitação dos ônibus.
Na reunião, o secretário João Octaviano assegurou que o texto que será publicado neste dia 20 não sofrerá mudanças significativas em relação à primeira versão.
O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo de Castro, não compareceu. Em seu lugar, participou Laura Ceneviva, secretária executiva do Comitê Municipal de Mudança do Clima.
REGULAMENTAÇÃO
Outro item da pauta com o promotor foi a regulamentação da lei ambiental 16.802, que prevê um prazo de seis meses após a promulgação (17 de janeiro) para ser concluída pelo Executivo.
O secretário de Transportes disse que esse assunto está na mão do secretário de Governo Júlio Semeghini.
Octaviano, porém, comprometeu-se em mudar o texto de uma portaria recente da Secretaria de Transportes para incluir representantes de entidades sociais no Comitê Gestor que supervisionará a mudança das frotas de ônibus.
CRONOGRAMA DE CORTE DE POLUENTES DOS ÔNIBUS DE SÃO PAULO- EDITAL
Tabela anual de redução de CO², NOx e MP dos ônibus do sistema estrutural, a partir da assinatura dos novos contratos. Fonte: minuta do edital de 20/12/17-SMT/SP
Deixe um comentário