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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, no último dia 16/10, o projeto do senador Telmário Mota (PDT-RR), que fixa prazo até 2060 para a proibição das vendas de veículos a combustíveis fósseis no Brasil.

O PLS 454/2017 está agora na Comissão de Meio Ambiente, onde a previsão é que também seja aprovado.

Em seguida, por ser considerado “projeto terminativo”, poderá seguir diretamente para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o que poderá ocorrer ainda este ano.

ESCALONAMENTO

O texto prevê um escalonamento até a completa abolição das vendas de veículos movidos a combustíveis fósseis (como gasolina e diesel):

-Até 2030, 10% de todos os veículos novos vendidos no Brasil terão de ser elétricos, híbridos ou movidos exclusivamente por biocombustíveis;

-Até 2040: 30%;

-Até 2050: 90%;

-Até 2060: 100%.

O projeto altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.

Em sua justificativa, o senador Telmário Mota afirma que “restringir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis é uma das medidas necessárias para reduzir o aquecimento global”.

“Ademais, contribuirá para a redução de doenças causadas pela poluição atmosférica, especialmente em crianças e idosos, nos grandes centros urbanos”.  

RELATOR

Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o parecer do relator Cristovam Buarque (PPS-DF), favorável ao projeto de Telmário Mota, foi aprovado sem emendas no último dia 16.

“Para impulsionarmos o desenvolvimento desses veículos elétricos, deve ser considerada a proibição futura da circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis” – escreveu o relator.

“O país precisa acelerar a produção dos carros elétricos não só para induzir um maior desenvolvimento da indústria brasileira, como também para apoiar a sustentabilidade do meio ambiente” – concluiu Cristovam Buarque.

OUTROS PAÍSES

A proposta do senador Telmário Mota fixa um prazo bem maior do que a maioria dos países que já aprovaram medidas semelhantes para o fim dos veículos tracionados por motores a combustão.

Exemplos:

-Noruega: até 2025;

-Holanda: até 2025;

-Alemanha: até 2030;

-Índia: até 2030;

França: até 2040;

-Reino Unido: até 2040;

-Brasil (pelo PLS 454): até 2060.