Mais uma vez, terminou sem acordo a reunião desta quarta-feira (25/10) entre ambientalistas e vereadores sobre o projeto de lei que pode reduzir o uso do diesel nos ônibus de São Paulo.
As divergências concentram-se nas metas de corte de gases poluentes (NOx e MP) e do efeito estufa (CO2) para os próximos dez, 15 e 20 anos no transporte público.
A reunião – a quarta em dois meses – foi no gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), que coordena os debates (foto acima).
O único acordo foi para agendar mais um encontro para os próximos dias. A Câmara também poderá convocar nova audiência pública sobre o tema.
Participaram as ONGs Rede Nossa São Paulo, Minha Sampa, Greenpeace e Idec, além do vereador Gilberto Natalini (PV).
Mais uma vez, entidades empresariais diretamente interessadas, como Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e Associação Brasileira do Biogás e Biometano (Abiogás), não foram convidadas.
Essas entidades participavam das negociações desde o início do ano, mas em meados de setembro Milton Leite preferiu restringir seus interlocutores.
NÚMEROS
As organizações ambientalistas insistem na meta de zerar as emissões de gás carbônico (CO2) dos ônibus em dez anos, a partir de 2028.
A SPTrans e a Secretaria Municipal de Transportes, preocupados com os custos do sistema, aceitam corte máximo de 40% de CO2 em dez anos.
Gilberto Natalini, principal liderança ambientalista na Câmara, admite os 40%, mas quer chegar a 50% em dez anos, com emissão zero em 20 anos (até 2037).
Milton Leite, que também é empresário de transportes, defende um mínimo de 20 anos para zerar as emissões de CO2 e acha inviável que a Prefeitura aceite corte superior a 40% em dez anos.
Há divergências também quanto aos limites de emissão de gases poluentes, como os óxidos de nitrogênio (NOx) e os materiais particulados (MP 10 e MP 2,5), altamente nocivos à saúde.
Natalini e Milton Leite tentam chegar a um acordo para corte de 90% do material particulado dos ônibus em dez anos e de 95% em 20 anos.
Quando ao NOx, as metas seriam redução de 80% das emissões da frota em dez anos e de 90% em 20 anos.
Os números não são meramente teóricos. Os porcentuais podem acelerar ou retardar a troca dos combustíveis dos 15 mil ônibus a diesel de São Paulo – ou para veículos totalmente elétricos, ou para híbridos ou para movidos a biodiesel, biogás ou etanol.
Com o caixa apertado, o prefeito João Doria teme os impactos financeiros de cada uma dessas alternativas.
Hoje, o custo total do sistema de transporte público paulistano chega a R$ 8 bilhões/ano, dos quais cerca de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões subsidiados pela Prefeitura.
LEGISLAÇÃO
As negociações na Câmara giram em torno do Projeto de Lei 300/2017, de Milton Leite, e do texto substitutivo do vereador Caio Miranda (PSB), ambos apresentados em agosto.
O PL 300 e o substitutivo visam reformar a Lei 14.933, de 2009, que criou a Política de Mudança do Clima do Município de São Paulo.
O ponto central é o Artigo 50 da Lei 14.933, que fixou uma meta de dez anos, até 2018, para a troca de todos os ônibus a diesel da frota paulistana por veículos movidos a combustíveis limpos (não fósseis).
Como a meta se mostrou inviável, os vereadores debatem um novo texto, que terá de ser votado antes de a Prefeitura lançar o novo edital para renovar os contratos com as empresas de transporte.
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