“O Brasil é um fóssil; ainda está atrás da energia do pré-sal”

A crise dos caminhoneiros exibiu ao Brasil e ao mundo a aguda dependência brasileira do transporte movido pela velha indústria do petróleo, diz o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV).

Ele defende políticas públicas para mudar a matriz de combustível dos veículos leves e pesados e do transporte público nas grandes cidades.

“Do ponto de vista dos combustíveis fósseis, o Brasil é um fóssil. Ainda está atrás da exploração do pré-sal, quando o mundo inteiro busca alternativas energéticas ao combustível fóssil” – disse, em entrevista ao site da Eletra.

Se isto já tivesse acontecido – acrescentou  – a crise atual não teria sido tão grave em São Paulo e no país.

Natalini é um dos autores da Lei 14.933/2009 e da Lei 16.802/2018, as duas legislações municipais mais avançadas do país para mudar a matriz energética do transporte público.

É também um dos líderes ambientalistas mais conhecidos de São Paulo e do Brasil. Médico militante até hoje, foi secretário municipal do Meio Ambiente de São Paulo.

No caso da nova lei paulistana, que deve obrigar à troca do diesel por combustíveis renováveis na frota de ônibus, o vereador diz que cabe à Prefeitura regulamentá-la e colocá-la em prática sem hesitação. “Caso isso não seja feito, o caminho é a Justiça”.

Íntegra:

ABVE-A greve (ou locaute) dos caminhoneiros mostrou um Brasil vulnerável aos transportes baseados em combustíveis fósseis, como o diesel. Como evitar que futuras crises como essa voltem a paralisar o país?

Natalini – Infelizmente, o Brasil sempre anda atrás do seu tempo. O país se debruçou na sua matriz hidrelétrica, e as medidas do governo para avançar rumo a outras fontes de produção de eletricidade têm sido lentas. E são mais baseadas na iniciativa privada do que propriamente em políticas públicas do governo brasileiro. Do ponto de vista dos combustíveis fósseis, o Brasil é um fóssil. Ainda está atrás da exploração do pré-sal, quando o mundo inteiro busca alternativas energéticas ao combustível fóssil. A eletricidade para mover veículos de pequeno, médio e grande porte é uma alternativa limpa para o mundo inteiro.

ABVE-O que é preciso fazer?

Natalini – Temos de investir numa matriz de ferrovias, que podem usar a eletricidade com muito mais facilidade. Temos de investir em caminhões e veículos movidos a eletricidade, ou em outros combustíveis mais limpos. Se já tivéssemos feito isso, não seríamos tão dependentes do preço do petróleo e da queima de um combustível que só tem trazido malefício ao planeta.

ABVE – Em 2009, o sr. foi um dos responsáveis pela Lei 14.933, que fixou para até 2018 a conversão de todos ônibus a diesel para elétricos na frota paulistana. Se a lei tivesse sido cumprida, o transporte público não teria sido afetado em São Paulo. O que tem a dizer sobre isso?

Natalini – Vi com pesar a atitude do Poder Público municipal da época de descumprir a Lei de Mudanças Climáticas, para a qual trabalhei aqui na Câmara com muito afinco. Naquele ano (2009), conseguimos 54 votos, de um total de 55! Infelizmente, o Artigo 50 da lei, que previa a troca dos motores a diesel dos ônibus urbanos, não foi cumprido. Por esse motivo, em 2017 a Câmara foi obrigada a rever aquele artigo e dar mais prazo para essa troca, por meio de outro projeto aprovado em dezembro, do qual também fui um dos articuladores. Conversei com técnicos, com a indústria, com as ONGs, com os fabricantes de veículos elétricos e outros tipos de motores, e fizemos um substitutivo. A nova lei foi sancionada em janeiro (Lei 16.802/2018), e suas metas ambientais e recomendações já fazem parte do novo edital de licitação divulgado pela Prefeitura em abril para renovar a frota de ônibus. Isso foi um avanço importante para a cidade ficar menos dependente do combustível fóssil, trocar a matriz energética do transporte, limpar o ar que respiramos e emitir menos gases do efeito estufa.

ABVE-Desta vez, a nova lei ambiental vai “pegar”?

Natalini – Fiz uma representação no Ministério Público contra a gestão anterior da Prefeitura porque ela não cumpriu a Lei de Mudanças Climáticas. A partir da minha representação, o promotor criou um grupo de trabalho, que resultou na nova lei aprovada no final do ano passado e sancionada em janeiro. Essa lei cuida exatamente de regular a mudança dos combustíveis na frota de ônibus urbanos, ônibus intermunicipais e veículos que prestam serviços à Prefeitura, como os caminhões de lixo. Agora, estamos trabalhando junto à Prefeitura para que ela seja regulamentada. O prazo é até julho. Se o Executivo não cumprir o prazo estipulado pela própria lei, nós obviamente tomaremos as medidas legais cabíveis. Vamos cobrar até a última gota.

ABVE– O que a Câmara Municipal pode fazer para que a nova lei não vire letra morta?

Natalini – A Prefeitura nos informa que essa regulamentação é difícil tecnicamente, e nesse aspecto ela tem razão. Mas ela tem um corpo técnico competente. Percebo uma certa demora do Executivo, e estamos vigilantes. Já mandei ofícios cobrando o sr. prefeito e os secretários da área. Já conversei no Ministério Público. Estamos também chamando a opinião pública e a sociedade civil para que nos ajudem a fazer a pressão legítima para que o Executivo regulamente essa lei. Caso isso não seja feito, o caminho é a Justiça.

ABVE- Até agora, a conta da paralisação dos caminhoneiros já passou de R$ 13 bilhões, só em subsídio ao diesel. Não é um contrassenso subsidiar um combustível fóssil e poluente quando a maioria dos países já aposta firmemente nas energias renováveis?

Natalini – Não é só contrassenso. É burrice e um atraso histórico. O Brasil ainda está na metade do século 20, do ponto de vista da produção de energia. Temos a vantagem de nossas hidrelétricas, que são antigas, funcionam, fornecem mais de 60% de nossa eletricidade. Mas, além delas, qual foi o caminho que o governo escolheu nas crises recentes? As termelétricas. E a queima de gasolina, querosene e óleo diesel nos motores da frota nacional de veículos. O Brasil pouco avançou para substituir a sua matriz energética. Defendo a produção de eletricidade por meio de células fotovoltaicas e outras tecnologias, como a eólica – que, aliás, tem crescido no Brasil mais por conta do investimento privado do que por incentivos de políticas públicas. Como já disse, o governo está no rabo da história, não está à frente dos acontecimentos que têm mudado o mundo. O Brasil ainda acredita que o pré-sal é a salvação do país! Quando pudermos extrair todo o potencial do pré-sal, o mundo já estará viajando em outras fontes de energia, muito mais modernas e menos poluentes.

ABVE-Qual é a sua proposta para mudar essa realidade – em São Paulo e no Brasil?   

Natalini– É a pressão política sobre os governos, o Congresso, as empresas que produzem energia no Brasil e a Justiça. Temos de unir um grande número de pessoas. Temos de formar uma massa crítica forte, coerente, para exigir que o governo brasileiro mude a sua atitude com respeito à produção de energia. Estamos passando vergonha perante o mundo pela falta de coragem do nosso governo de trocar a matriz energética. Não é fácil, mas é possível.

A Mobilidade Elétrica no Transporte Público
PREVIOUS POST
Ônibus elétrico pode evitar crise no transporte público
NEXT POST

Deixe uma resposta

Your email address will not be published. Required fields are marked *