Alemanha decide se cidades podem banir veículos a diesel

A mais alta corte da Alemanha para assuntos de direito público decidirá nesta terça-feira (27/2) se as cidades do país têm ou não o direito de banir veículos a diesel das ruas para proteger a saúde da população.

Qualquer que seja o veredicto, a sentença será histórica, e poderá mudar o rumo da mais poderosa indústria automobilística baseada em combustíveis fósseis da Europa.

Uma eventual sentença favorável ao banimento decretará a imediata desvalorização dos 15 milhões de veículos a diesel hoje em circulação no continente europeu.

Em compensação irá acelerar a transição da matriz energética do transporte público e privado, beneficiando os veículos elétricos e híbridos.

ANSIEDADE

O resultado do Tribunal Administrativo Federal (Bundesverwaltungsgericht), com sede em Leipzig, é aguardado com ansiedade há um ano, tanto pelas empresas quanto pelas organizações ambientalistas.

Isto porque a decisão será definitiva, sem apelação. O Bundesverwaltungsgericht é a mais alta instância do sistema judiciário alemão para litígios administrativos envolvendo governos e cidadãos.

Essencialmente, o tribunal definirá se o direito dos donos de veículos a diesel se sobrepõe ao das autoridades de proibi-los, em nome do combate à poluição.

A questão foi levantada pela organização ambientalista DUH, sigla de Deutsche Umwelthilfe (Ação Ambiental Alemã), liderada pelo ativista Jürgen Resch, de 59 anos.

Jürgen Resch, líder da Ação Ambiental Alemã

No final de 2015, a DUH foi à Justiça das cidades de Stuttgart e Düsseldorf, exigindo que as autoridades municipais tomassem as medidas necessárias para adequar a poluição aos limites máximos de emissões admitidos pela União Europeia.

Entre essas medidas, a entidade defendeu a proibição dos carros a diesel.

A iniciativa ocorreu dois meses depois do “dieselgate”, o escândalo de manipulação de testes de emissões de poluentes nos Estados Unidos, em setembro de 2015, que envolveu empresas como Volkswagen, Mercedes-Benz, Suzuki, Nissan-Renault e outras.

No dia 28 de julho de 2017, o Tribunal Administrativo de Stuttgart apoiou a causa da DUH e considerou que a saúde dos cidadãos estava acima dos direitos dos proprietários dos veículos.

O impacto legal e simbólico da sentença foi enorme. Stuttgart, capital do estado de Baden-Württemberg, é considerada a cidade mais poluída da Alemanha. É a sede da Daimler-Benz, Porsche, Bosch e Mahle.

O tribunal de Düsseldorf, embora mais cauteloso, foi na mesma linha, ao admitir o direito do governo municipal de proibir os carros a diesel em algumas circunstâncias.

Diante dos efeitos econômicos das sentenças, as autoridades das duas cidades evitaram tomar medidas concretas e apelaram ao Tribunal Administrativo Federal.

A sentença final será anunciada nesta terça, 27 de fevereiro. O presidente do tribunal,  Andreas Korbmacher, prometeu uma decisão “muito meticulosa” sobre o tema.

Mesmo que a sentença seja confirmada, isso não significa que os carros a diesel serão imediatamente proibidos de sair às ruas.

Mas permitirá, por exemplo, que os prefeitos criem zonas e horários de restrição aos veículos movidos a combustíveis fósseis.

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