Acordos avançam, e PL 300 volta à pauta da Câmara de SP

O Projeto de Lei 300/2017 – que abre caminho para os ônibus elétricos e híbridos em São Paulo – volta à pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira (12/12).

Depois de um fim de semana de negociações, vereadores governistas e oposicionistas superaram algumas das divergências que emperravam as votações.

Se não houver mais contratempos, um substitutivo ao PL 300 poderá ser aprovado em primeira votação pelo plenário já nos próximos dias.

O novo texto é o resultado de um acordo que modifica profundamente a atual Lei de Mudanças Climáticas de São Paulo (Lei 14.933/2009).

Entre outras medidas, a proposta prevê metas inéditas de corte dos poluentes emitidos pela frota municipal de ônibus.

VIADUTO

A “limpeza” da pauta começou na sessão extraordinária desta segunda-feira (11), com a aprovação por voto simbólico de um novo texto ao PL 81, da bancada do PT, que dava o nome de Marisa Letícia Lula da Silva (1950-2017) a um trecho da Avenida Chucri Zaidan.

Diante da recusa dos governistas em aprovar o projeto, a bancada do PT estava em regime de obstrução havia várias semanas, prejudicando a tramitação de projetos importantes, como o PL 300.

O impasse foi superado graças ao substitutivo negociado entre o vereador petista Paulo Reis e o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM).

O acordo mudou o local da homenagem. A ex-primeira dama, agora, terá seu nome num viaduto na confluência da Avenida Luiz Gushiken, e não mais na Chucri Zaidan.

ESCOLA SEM PARTIDO

Outro acordo permitiu a rápida tramitação pelas comissões da Câmara (congresso de comissões) do PL 222/2017, dos vereadores Fernando Holliday (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o programa “Escola Sem Partido”.

Em troca, Holliday concordou em adiar para fevereiro o início da votação do projeto pelo plenário. Apenas a bancada do PSOL foi contra.

Na semana passada, a polêmica em torno do “Escola sem Partido” levou à Câmara barulhentos militantes de esquerda e direita, contra e a favor da proposta.

O clima ficou tão pesado que as sessões foram interrompidas várias vezes, e a tropa de choque da Guarda Municipal teve de retirar os manifestantes das galerias.

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