Privatização do Anhembi pode abrir caminho para o PL 300

6 dezembro 2017
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A aprovação em segundo turno da privatização do Parque Anhembi (foto), na terça-feira (5/12), destravou a pauta da Câmara de São Paulo, abrindo caminho para a votação do PL 300 ainda este ano.

O novo texto do PL 300, que altera o Artigo 50 da atual Lei de Mudanças Climáticas do Município, é fundamental para a Prefeitura dar início à troca dos atuais ônibus a diesel por veículos elétricos e híbridos.

O PL 300 está em 79º lugar na pauta de uma das seis sessões extraordinárias previstas para a tarde desta quarta-feira (6/12).

No dia anterior, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), comprometeu-se com os vereadores a dedicar três sessões extras para apreciar os projetos de lei de iniciativa dos vereadores (entre eles, o PL 300).

PAUTA

Há quase três meses, os projetos enviados pelo Executivo dominam a pauta da Câmara.

Os vereadores, portanto, poderão dedicar as próximas duas semanas, antes do recesso de fim de ano, para fazer avançar seus projetos.

Mas o compromisso do presidente não significa necessariamente que não haverá novas manobras de esvaziamento das sessões, como as que ocorreram nas últimas três semanas.

Concluída a última etapa de votação do programa de privatização do prefeito João Doria, resta ainda uma matéria polêmica e de interesse direto do Executivo: a aprovação do orçamento de 2018.

O PL 300, originalmente de autoria do vereador Milton Leite, sofreu profundas mudanças após acordo com os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Caio Miranda (PSB). Veja aqui a íntegra do novo texto.

Também recebeu apoio de entidades como a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Greenpeace e Rede Nossa São Paulo, entre outras.

Se for aprovado ainda este ano, definirá metas inéditas de controle da poluição atmosférica produzida pelos quase 15 mil ônibus a diesel da frota paulistana, já a partir de 2018.

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