Avelleda soltará o edital dos ônibus na próxima semana

5 dezembro 2017
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O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Sergio Avelleda (foto), publicará o edital para renovar os contratos da frota de ônibus de São Paulo na próxima semana, “até sexta-feira” (15 de dezembro).

Disse que não tem mais condição de aguardar a aprovação prévia da nova lei ambiental pela Câmara Municipal (PL 300/2017). “Não posso esperar mais”.

Confirmou que havia assumido um compromisso com o Tribunal de Contas do Município de lançar a nova licitação ainda em 2017, até a segunda semana de dezembro. Manterá o combinado.

O secretário falou, nesta terça (5/12), na saída de um fórum sobre mobilidade urbana promovido pelo jornal “O Estado de S. Paulo” num centro de convenções em Pinheiros.

A nova licitação deverá conter metas inéditas de controle da poluição lançada na atmosfera pelos ônibus a diesel, abrindo caminho para os veículos elétricos, híbridos ou movidos a outros combustíveis não fósseis.

CÂMARA

Avelleda evitou comentar a demora da Câmara em votar o novo texto do Projeto de Lei 300/2017, que substituirá a atual Lei de Mudança do Clima do Município (14.933/2009).

Durante todo o segundo semestre, a Secretaria de Transportes aguardou as negociações entre os vereadores para lançar o novo edital em sintonia com a futura legislação ambiental.

Um acordo em torno do texto do novo PL 300 foi finalmente alcançado no início de novembro, mas a matéria até hoje não entrou em regime de votação na Câmara.

Nas últimas três semanas, os vereadores pouco votaram. Sucessivas sessões foram interrompidas ou canceladas por falta de quórum, feriados ou luto.

A morosidade na Câmara não tem a ver diretamente com a polêmica nova lei ambiental.

MANOBRAS

As manobras que levaram à  falta de quórum decorreram principalmente de impasses dentro da base de apoio do prefeito João Doria.

Em especial, as negociações sobre a privatização do Parque Anhembi e, recentemente, sobre o orçamento municipal de 2018.

A bancada minoritária do PT também obstruiu as sessões, em protesto contra a recusa dos governistas de aprovar uma proposta de dar o nome de Marisa Letícia Lula da Silva a um trecho da Avenida Chucri Zaidan.

Esses impasses poderão levar o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), a convocar sessões extraordinárias até o dia 18 ou 21 de dezembro, para tentar tirar o atraso nas votações.

O edital para lançar a nova licitação do transporte público de São Paulo é aguardado desde 2013, quando venceram os contratos de dez anos então em vigor.

Ainda na gestão do prefeito anterior, Fernando Haddad, uma série de questionamentos do TCM e do Ministério Público adiou a renovação dos contratos.

Desde o início de 2014, os 15 mil ônibus de São Paulo rodam sob contratos emergenciais com a Prefeitura.

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