Natalini cobra votação rápida do PL 300 na Câmara de SP

1 dezembro 2017
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O vereador Gilberto Natalini (PV) apelou a seus colegas da Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta (1º/12), para que votem rapidamente o novo texto da Lei de Mudança do Clima do Município (PL 300/2017).

Em discurso na tribuna, Natalini disse que o acordo em torno do PL 300, do qual fez parte, já conta com apoio de 46 dos 55 vereadores, e é essencial para a cidade combater os efeitos das mudanças climáticas.

Ele exibiu a manchete do jornal “O Estado de S. Paulo” desta sexta, que cita estudo da Agência Nacional das Águas  segundo o qual as inundações e secas nos últimos quatro anos afetaram diretamente 55 milhões de brasileiros.

E insistiu para que os vereadores aprovem ainda este ano o projeto que permitirá, entre outras medidas, a troca da matriz energética da frota paulistana de ônibus a diesel por combustíveis renováveis, não poluentes.

METAS

A proposta fixa metas rígidas de redução de poluentes dos ônibus paulistanos, como CO² (dióxido de carbono), NOx (óxidos de nitrogênio) e material particulado (MP), abrindo caminho para os veículos elétricos e híbridos.

O texto foi resultado de negociações entre os vereadores Milton Leite (DEM), Gilberto Natalini e Caio Miranda (PSB), com apoio de entidades como a Associação Brasileira do Veículo Elétrico e Greenpeace.

A intervenção de Natalini mirou os vereadores que têm negado quórum à maioria das sessões da Câmara nas últimas três semanas, atrasando o cronograma de votações.

Natalini lembrou que a poluição atmosférica “mata quase cinco mil pessoas por ano em São Paulo”, citando estudos do Instituto Saúde e Sustentabilidade e do professor Paulo Saldiva, da USP.

Disse ainda que a Prefeitura só aguarda a aprovação da nova lei ambiental para lançar o edital que renovará os contratos entre o Executivo e as empresas que operam os 15 mil ônibus do município.

QUÓRUM

A falta de quórum das últimas sessões está ligada a vários fatores. Entre eles, divergências na base do governo sobre o processo final de privatização do Parque Anhembi.

Outro motivo são as pressões de alguns vereadores para aumentar o valor da emendas parlamentares no orçamento da Prefeitura para 2018, que será votado até o final do ano.

Há ainda as manobras de obstrução da bancada minoritária do PT, que protesta contra a decisão da maioria governista de barrar uma proposta de dar a um trecho da Avenida Chucri Zaidan o nome da falecida primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva.

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