Metas de CO² adiam acordo sobre nova lei do clima

11 outubro 2017
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11 outubro 2017, Comentários 0

Os limites de gás carbônico (CO²) emitido pelos ônibus são, hoje, o principal ponto de discórdia nas negociações sobre a nova lei de mudanças climáticas da cidade de São Paulo.

Um impasse surgido no dia 4 de outubro, entre vereadores e organizações não governamentais, adiou um possível acordo na Câmara Municipal para o final deste mês.

Dois vereadores encabeçam as negociações: o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), que também é empresário de transporte, e Gilberto Natalini (PV), o principal líder ambientalista da Casa.

Ambos tendem a apoiar a meta de corte de 40% de CO² em dez anos e um período de 20 anos  – até 2037 – para zerar as emissões de gases do efeito estufa.

Segundo Natalini, esses também seriam os limites máximos aceitáveis pela Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura.

Eles já haviam concordado em assinar em conjunto uma proposta para substituir a atual Política de Mudança do Clima (Lei 14.933, de 2009).

Outras metas incluem corte de 50% de óxidos de nitrogênio (NOx) e de 70% de material particulado (MP), também em dez anos.

OPOSIÇÃO

Mas o virtual acordo entre os dois vereadores sofre forte oposição de organizações não governamentais influentes, como Greenpeace, Rede Nossa São Paulo, Minha Sampa e Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

No dia 4, essas entidades pediram uma reunião com Milton Leite e Gilberto Natalini (foto acima) e insistiram em apertar as metas de CO².

Elas defenderam um corte mínimo de 50% de CO² nos próximos dez anos (e não 40%) e prazo até 2032 (e não 2037) para a frota de ônibus zerar as emissões.

Diante do impasse, Milton Leite disse que precisaria voltar a consultar os empresários de ônibus e a Prefeitura. As negociações serão retomadas só na próxima semana.

Mas ele acredita em acordo. “Estamos perto de fechar, estamos buscando uma alternativa factível e sustentável para todos os lados envolvidos no processo”.

Gilberto Natalini lamentou o atraso, que atribuiu a “posições radicais” das entidades, mas também disse que um acordo será fechado até o final de outubro.

Segundo Pedro Telles, do Greenpeace, as entidades limitaram-se a seguir a meta de corte de 50% de CO² que consta do último documento do Comitê de Mudanças Climáticas, órgão vinculado à própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

PREFEITURA

Mas as metas do Comitê, embora aprovadas por várias entidades, foram consideradas inviáveis pela SPTrans, o órgão da Prefeitura responsável pela gestão do sistema municipal de transporte público.

A aprovação de uma nova Lei de Mudanças Climáticas é condição prévia para a Secretaria Municipal de Transportes lançar um novo edital para renovar os contratos entre a Prefeitura e as empresas de ônibus.

Os últimos contratos venceram em 2013 e, desde 2014, têm sido renovados em caráter precário. A frota municipal tem 15 mil ônibus, praticamente todos movidos a diesel.

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